Margem da revenda de gasolina, gás e diesel aumentou mais de 80% em cinco anos, diz MME

Técnicos da pasta destacam que as refinarias privatizadas têm praticado preços supra não aos dos concorrentes, mas, também, supra do PPI. Ministério pede ao Cade investigação sobre suposta formação de privilégio. Alexandre Silveira em sessão na Câmara.
Reprodução/ TV Câmara
O ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira, pediu ao Cade (Parecer Administrativo de Resguardo Econômica) nesta quarta-feira (14) uma investigação sobre suposta formação de privilégio na revenda de gás, gasolina e diesel.
Um levantamento feito pela dimensão técnica da pasta constatou o aumento de mais de 80% na margem de revenda e distribuição desses produtos em cinco anos.
A nota informativa nº 38 do Departamento de Combustíveis e Derivados de Petróleo do MME, ao qual a GloboNews teve aproximação, destrincha o que compõe cada centavo do preço desses combustíveis e analisa os fatores que possam ter contribuído para o aumento nos últimos anos.
No caso da gasolina, por exemplo, eles consideram os custos com revenda, distribuição, ICMS, PIS/Cofins/Cide, o anidro usado na formação do combustível, e a própria gasolina.
A gasolina em si, de maio de 2019 a maio de 2024, teve um aumento de 40%, por exemplo. O valor da revenda aumentou 82%, representando, hoje, R$ 0,77 dos R$ 5,85 que custam o combustível na explosivo.
Ao examinar individualmente o valor da revenda, o departamento considerou a variação do valor do salário mínimo dos funcionários empregados nessa função, que foi de 41%, e do IPCA, de 33%. No caso do diesel e do GLP, o aumento foi de 90%, muito supra da inflação.
Para o departamento, “observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”.
Diante desse cenário, os técnicos destacam que as refinarias privatizadas têm praticado preços supra não aos dos concorrentes, mas, também, supra do PPI.
“Ou por outra, verifica-se que as refinarias privatizadas, em próprio a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores não unicamente dos demais fornecedores primários, uma vez que também do próprio preço de paridade de importação”, diz.
“Esse cenário adquire relevância, mormente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando unicamente uma vez que terminal desde meados do primeiro semestre de 2024.”
Em seu despacho dirigido ao presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, Silveira pede a adoção de providências para identificar eventuais práticas anticoncorrenciais, “mormente nos elos de distribuição e revenda, visando à procura por um envolvente de mercado saudável e competitivo nesses segmentos”.
A reportagem procurou a Refinaria Amazônia, mas não teve retorno até a publicação.
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