Quem executa o bloqueio do X caso Moraes ordene a suspensão no Brasil?

Posteriormente envio de ordem para a Anatel, cabe às operadoras deixarem o chegada indisponível. Página inicial do X, idoso Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
Terminou na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas oferecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes para que o X nomeie um representante no Brasil. Caso isso não fosse cumprido, o ministro disse que o serviço seria suspenso no país.
Moraes ainda não tinha informado sua decisão até a última atualização da reportagem. Mas, ainda que ele determine o bloqueio do X, isso pode não ocorrer imediatamente (entenda cá).
No X, o termo “20h07”, que corresponde ao horário em que o prazo acabou, estava entre os mais comentados, assim porquê as frases “Não caiu” e “Sobrevivemos”. Mais cedo, a plataforma chegou a apresentar instabilidade em todo o mundo, por menos de 1 hora.
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Quem bloquearia o X no Brasil?
Em universal, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Escritório Pátrio de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras suspender o chegada ao X.
Não é, necessariamente, um tanto automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.
Existem mais de 20 milénio provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo possuinte do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.
Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.
O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da insubmissão da rede em tirar do ar perfis que, de convenção com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Bloqueio afetaria site e aplicativo?
Sim. As próprias operadoras podem impedir o chegada dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
O que motivou a decisão de Moraes?
O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário X, nomeasse um novo representante lítico no Brasil.
Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
O STF postou a preceito de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk. A notificação via rede social é inédita.
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Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi meta de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre cá.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não executar decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
É verosímil contornar a suspensão do X?
Mesmo com o bloqueio, ainda será verosímil acessar a rede social com de uma VPN ({sigla} em inglês para “rede Privada virtual”), que pode ser usada por meio de aplicativos e programas de computador.
Na prática, uma VPN cria uma espécie de túnel para camuflar quais sites você está acessando. O seu provedor de internet sabe que você está usando uma rede privada virtual, mas não é capaz de identificar os sites que você está navegando.
Mas há pontos negativos no uso de VPN, mormente ligados ao chegada mais lento, causado pela presença de um intermediário na conexão, e à segurança, dependendo do serviço utilizado.
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