8 artigos surpreendentes que podem motivar sua detenção na alfândega ao viajar

Cada país tem uma lista específica de produtos restritos e proibidos e você poderá se surpreender com alguns deles Varão passando pela verificação no aeroporto
Getty Images via BBC
No dia 17 de janeiro, Arnold Schwarzenegger ficou retido no aeroporto de Munique, na Alemanha, por quase três horas.
Ele teria deixado de declarar um relógio suíço da marca Audemars Piguet, estimado em mais de 10 milénio euros (tapume de R$ 53,4 milénio). Schwarzenegger pretendia leiloar o relógio em mercê de uma ONG que combate mudanças climáticas.
O ator e ex-governador da Califórnia parece ter encarado o tardança com tranquilidade. Ele chegou a posar para uma foto no escritório da alfândega.
Mas, em determinadas circunstâncias, qualquer um de nós poderia estar no seu lugar. É fácil olvidar regulamentações quando estamos nos preparando para uma viagem importante.
Finalmente, o aeroporto parece somente uma paragem a mais na longa viagem que iremos enfrentar até chegar ao nosso direcção e voltar.
Mas é importante lembrar que os funcionários do setor de aviação precisam seguir inúmeras regulamentações locais e internacionais relativas à segurança, alfândega, lavoura, saúde e muito mais. E certos erros podem motivar retenções ou atrasos – ou até alguma coisa pior.
Cá estão oito itens que você deve evitar:
1. Documentos de viagem inválidos ou danificados
As regulamentações sobre documentos de viagem variam conforme o país e a companhia aérea.
Para embarcar sem aborrecimentos, seus documentos de viagem não podem estar vencidos. Em muitos casos, eles precisam ser válidos por um claro período antes do vencimento.
A lógica por trás desses regulamentos é que se o seu voo de retorno atrasar você ainda poderá embarcar posteriormente.
O melhor é verificar com muito zelo as orientações sobre validade de passaportes e vistos antes de trespassar para o aeroporto.
Países porquê a Tailândia, Nepal e Turquia, por exemplo, exigem que o passaporte seja válido por seis meses para ingresso no país. A maior segmento da União Europeia exige três meses e a Novidade Zelândia exige um mês depois a sua data estimada de retorno.
Verifique também se a sua retrato e seus dados pessoais estão claros e visíveis. Qualquer rasgo, desgaste ou dano causado pela chuva pode impedir você de embarcar até conseguir novos documentos.
Lembre-se que os documentos de viagem podem incluir mais do que somente o passaporte.
Alguns países exigem documentos adicionais sobre viagens anteriores, consentimento dos pais (quando você viajar com um menor de idade), registros de vacinação ou comprovação de hospedagem durante a estada no país.
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2. Objetos proibidos na bagagem
Muitos viajantes podem crer que, se não viajarem com substâncias ilegais, sua bagagem será aceita sem problemas. Mas não é muito assim.
Os produtos proibidos podem variar desde pornografia (existem restrições em muitos países da Ásia e do Oriente Médio) até armas de queima. Cada país tem uma lista específica de produtos restritos e proibidos e você poderá se surpreender com alguns deles.
A Índia, por exemplo, proíbe “mapas e literatura que mostrem as fronteiras externas da Índia de forma incorreta”.
O Japão proíbe “livros, desenhos, gravuras e qualquer outro item que possa prejudicar a moral ou a segurança pública”.
Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, proíbe vitualhas cozidos e preparados em morada, além de redes de pesca de três camadas, marfim bruto e cornos de rinoceronte.
Para os brasileiros, o site da Filial Vernáculo de Aviação Social (Anac) oferece informações sobre itens permitidos e proibidos na bagagem dos passageiros.
E, para saber o que é ou não permitido levar para cada país, o site do Ministério das Relações Exteriores oferece a lista das representações consulares internacionais no Brasil, para consultas específicas por país.
Muitas companhias aéreas também relacionam os produtos restritos nos seus sites, mas é melhor verificar os sites da alfândega de cada país antes de viajar, para obter as informações mais recentes.
Lembre-se que alguns produtos podem ser legais no seu país de origem e ilegais no país de direcção. E os funcionários dos aeroportos podem ter o recta de confiscá-los, manter você suspenso e negar sua ingresso no país.
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3. Quantidade excessiva de numerário em espécie ou objetos valiosos não declarados
O planeta de O Exterminador do Porvir pode ser durão. Mas Schwarzenegger aprendeu sobre os controles monetários da União Europeia da forma mais difícil.
Na maior segmento dos países, incluindo os Estados Unidos, é preciso declarar ou notificar as autoridades governamentais ao entrar ou trespassar do país com grandes quantidades de numerário (normalmente, supra de US$ 10 milénio, ou tapume de R$ 49 milénio) ou objetos valiosos avaliados supra desse limite.
Joias, roupas de luxo e até aparelhos eletrônicos também podem entrar na conta.
Em países porquê o Canadá e a África do Sul, você pode preencher os formulários de enunciação antes de viajar, evitando multas e atrasos no aeroporto.
No Brasil, o portal gov.br contém as instruções sobre a enunciação de bens e numerário em espécie para viagens internacionais.
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4. Medicamentos controlados
Em 2022, a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (INCB, na {sigla} em inglês) publicou uma lista de regulamentações de viagem sobre remédios que contenham substâncias controladas. Mas não é uma relação completa.
Se você planeja viajar com medicamentos, é preciso confirmar se os ingredientes são permitidos no seu país de direcção. Alguns são aceitos com receita médica, mas outros são completamente proibidos.
Um exemplo é a pseudoefedrina, usada no Brasil porquê substância ativo de diversos medicamentos comuns vendidos em farmácias, mas que é uma substância controlada no México.
Violar a legislação do seu país de direcção pode trazer graves consequências.
O Núcleo de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na {sigla} em inglês) recomenda verificar com as embaixadas de cada país jacente do seu roteiro de viagem – incluindo os países em trânsito – se todos os seus remédios são autorizados.
Se você tomar remédios que são controlados no seu país de direcção, mormente medicações de uso vital, psiquiátricas e/ou psicotrópicas, consulte seu médico para encontrar substitutos apropriadas ou equivalentes que possam ser comprados localmente depois a sua chegada.
5. Vegetais e animais, de estimação ou exóticos, não declarados
Existem restrições para levar qualquer pessoa viva para outro país. E as vegetalidade e animais de estimação ou selvagens se enquadram nesta lista.
O serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na {sigla} em inglês) recomenda que os visitantes consultem o site Don’t Pack a Pest (“Não ponha uma praga na mala”, em tradução livre) para saber porquê declarar vegetalidade, sementes e flores nos Estados Unidos.
O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos oferece um Guia para Turistas, que orienta os viajantes a evitar levar animais vivos ou produtos animais restritos.
A lista de itens geralmente proibidos é bastante ampla. Ela inclui aves vivas, remédios feitos com ursos-negros-asiáticos, rinocerontes e tigres, qualquer resultado feito com tartarugas-marinhas e pele de lontras-marinhas, ursos polares e tigres.
Para animais domesticados, as normas e regulamentações variam de entendimento com a companhia aérea, o país e até a era do ano.
Segundo o CBP, “nem todos os animais são considerados animais de estimação” nos Estados Unidos. E os próprios pets podem ter raças restritas em certos países. A Jamaica, por exemplo, não permite a ingresso de cães pit bull.
No Brasil, o site do Ministério da Lavoura e Pecuária inclui orientações para entrar e trespassar do país com animais de estimação.
Se o seu cachorro ou gato pode fazer você permanecer suspenso no aeroporto, imagine as precauções necessárias para viajar com cobras ou outros animais em gaiolas.
A maioria deles precisa ser embarcada por transportadores de pets. Eles têm de prometer que o seu bicho atenda a todas as restrições de vacinação, quarentena e importação/exportação ao longo do trajeto.
Antes de viajar, verifique as instruções mais recentes com as companhias aéreas e as embaixadas de cada país.
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6. Produtos inflamáveis ou explosivos
Objetos que queimam ou podem explodir – porquê cigarros, isqueiros ou vaporizadores – geralmente são restritos na maioria das companhias aéreas.
Elas fornecem instruções sobre porquê transportar esses produtos com segurança, quando permitidos.
Viajar com coisas que queimam ou explodem podem fazer seu voo ser cancelado.
Fogos de artifício não são permitidos a bordo dos aviões – nem mesmo os menores estalinhos. A fricção da bagagem pode fazer os fogos acenderem durante o voo, o que representa um risco de segurança para os passageiros e a tripulação.
Nos Estados Unidos, os passageiros que violarem essas regulamentações podem suportar multas de até US$ 75 milénio (tapume de R$ 368 milénio) por infração.
Ou por outra, as pessoas que importarem esse tipo de material para revenda podem ser processadas criminalmente.
Por isso, não importa se você estiver viajando para uma comemoração de natalício, Ano Novo ou casório: não viaje com zero que possa provocar incêndio.
7. Viajar bêbado ou sob influência de outras drogas
Se você estiver pensando em tomar bebidas alcoólicas antes de viajar, é melhor reavaliar.
Se a tripulação em terreno ou na cabine descobrir que você bebeu demais e representa risco para si próprio ou para os demais, você se arrisca a não poder embarcar.
Segundo a FAA americana, “o embarque de passageiros visivelmente intoxicados é uma violação do Capítulo 121.575 do Regulamento Federalista de Aviação (FAR)”.
Ou seja, a tripulação em terreno é responsável por impedir o embarque de qualquer pessoa que possa ter bebido muito antes da decolagem.
A bordo do avião, a legislação federalista americana proíbe os passageiros de consumir bebidas alcoólicas que não tenham sido servidas pelos comissários de bordo.
E o Brasil possui regulamentações similares sobre o embarque de pessoas alcoolizadas e drogadas e o consumo de bebidas alcoólicas durante o voo.
A FAA também adotou uma política de tolerância zero sobre o comportamento indisciplinado dos passageiros. Desrespeitar essa política, por qualquer motivo, pode resultar em multa, inclusão em uma lista interna de proibição de voo pela companhia aérea ou até denúncia ao FBI.
Lembre-se que o consumo de álcool é estritamente proibido em alguns países.
Você pode ser suspenso ou ir para a prisão em caso de embriaguez ou se carregar bebidas alcoólicas na bagagem.
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8. Multas pendentes, ordens judiciais ou pensão cevar em tardança
Cada caso é um caso, mas questões jurídicas não resolvidas podem destruir seus planos de viagem para o exterior.
Em muitos países, as autoridades de imigração e segurança dos aeroportos podem ter entrada a diversos bancos de dados que identificam indivíduos com registros criminais e ordens judiciais pendentes.
“Se você tiver multas pendentes de pagamento e tentar entrar ou trespassar da Novidade Zelândia, a polícia pode parar você no aeroporto”, alerta o site do Ministério da Justiça do país.
Nos Estados Unidos, qualquer pessoa com mais de US$ 2,5 milénio (tapume de R$ 12,3 milénio) de pensão alimentícia em tardança fica proibida até mesmo de conseguir um passaporte.
Por isso, assegure-se de estar no lado claro da lei antes de tentar pegar um avião.
Se você tiver registros criminais ou julgamento social suspenso, consulte seu jurisperito para confirmar se você pode viajar para o seu direcção sem restrições.
Pague suas multas e resolva seus mandados pendentes antes de viajar e ligeiro a comprovação da solução, para evitar possíveis constrangimentos e detenção nos aeroportos.
Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site BBC Travel.
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